Documento normativo
CLS Standard 1.0
O documento de referência do padrão
O Standard estabelece a estrutura da CLS: as seis categorias, os princípios, a norma de evidência e os protocolos executáveis. É gratuito, aberto e versionado, com identificador digital permanente e versões em português e inglês.
Identificação da obra
Os dados abaixo constituem a identificação formal do documento e devem ser usados em qualquer referência bibliográfica.
| Título | CLS — Classification of Software Litigation |
|---|---|
| Título em português | Classificação de Litígios de Software |
| Autor | Cristiano de Moraes |
| Mantenedor intelectual | Cristiano de Moraes |
| Versão | 1.0 |
| Ano de publicação | 2026 |
| Local | Itatiba, São Paulo, Brasil |
| Identificador permanente | https://doi.org/10.5281/zenodo.21501284 |
| Licença | Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) |
| Idiomas | Português do Brasil e inglês |
| Acesso | Aberto e gratuito |
O que o Standard contém
Princípios
Seis compromissos operacionais que fundamentam o padrão: neutralidade técnica, reprodutibilidade, rastreabilidade, proporcionalidade da conclusão, cadeia de custódia e falsificabilidade das hipóteses. Cada princípio é apresentado com sua expressão prática e com a violação típica que o compromete.
Norma EV — evidência e confiança
Norma transversal que define quatro classes de evidência conforme integridade e verificabilidade, a matriz de degradação entre classes, e três graus de confiança com critérios objetivos e cumulativos. É o instrumento que impede o laudo de afirmar mais do que a evidência sustenta.
Seis categorias com protocolo executável
Cada categoria — de LS-01 a LS-06 — recebe critério de enquadramento com casos-limite, tipologia de subtipos, protocolo etapa a etapa com objetivo, insumos, execução e entregável, checklist de preservação, erros que comprometem o caso, base legal aplicável e quesitos-modelo.
Glossário e modelo de aplicação
Definições normativas dos termos técnicos empregados, para que a citação do padrão adote vocabulário comum, e um modelo que demonstra um caso percorrendo todas as camadas do padrão, do enquadramento ao grau de confiança.
◆ Conceito-chave
O Standard define o que o padrão estabelece. As obras de aplicação — como o CLS Advanced — desenvolvem como executar cada protocolo na prática, com casos desenvolvidos e material processual.
Termos de uso
O Standard é publicado sob licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Na prática, isso significa que qualquer pessoa pode:
- Usar livremente o padrão em petições, laudos, pareceres, aulas, artigos e livros — inclusive comercialmente;
- Reproduzir e adaptar os textos, desde que atribua a autoria;
- Citar as categorias e a notação sem qualquer autorização prévia;
- Traduzir e distribuir, mantendo a atribuição.
A única exigência é a atribuição: mencionar autor, título e versão. Não é necessário pedir permissão nem comunicar o uso.
▲ Atenção
A CLS é um padrão técnico aberto, não uma norma oficial de qualquer órgão público ou entidade certificadora. Sua adoção é voluntária. A menção ao padrão em um trabalho pericial não constitui certificação: exige que o profissional demonstre, de forma verificável, como atendeu aos critérios — o que se detalha na página de conformidade.
Como citar
Formato ABNT NBR 6023 para a lista de referências:
§ Referência completa
MORAES, Cristiano de. CLS — Classification of Software Litigation: padrão técnico para classificação de litígios de software. Versão 1.0. Itatiba: Cristiano de Moraes, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.21501284. Disponível em: https://www.cristianodemoraes.com.br/cls/. Acesso em: [data].
Notação oficial
| Elemento | Formato | Exemplo |
|---|---|---|
| Categoria | LS-NN | LS-03 |
| Subtipo | LS-NN.N | LS-03.2 |
| Versão + categoria | CLS v1.0, LS-NN | CLS v1.0, LS-04.1 |
| Etapa do protocolo | LS-NN, Etapa N | LS-03, Etapa 4 |
| Classe de evidência | Classe A–D | lastreado em evidência Classe A |
| Grau de confiança | Alto / Médio / Baixo | grau de confiança Alto |
Downloads
Além do documento completo, cada categoria possui um resumo em PDF com o protocolo, o checklist de preservação e os quesitos-modelo.
| Documento | Formato | Acesso |
|---|---|---|
| CLS Standard 1.0 — completo | Baixar | |
| LS-01 — ERP e sistemas integrados | Baixar | |
| LS-02 — Direito autoral e titularidade | Baixar | |
| LS-03 — Código-fonte | Baixar | |
| LS-04 — APIs e integrações | Baixar | |
| LS-05 — SaaS e nuvem | Baixar | |
| LS-06 — IA generativa | Baixar | |
| Depósito completo com versão em inglês | Zenodo | Acessar |
Aplicação da metodologia
Precisa aplicar a CLS em um caso concreto?
A classificação inicial ajuda a definir o protocolo, as evidências prioritárias e os limites da análise.