Padrão técnico aberto
CLS
Classification of Software Litigation
Padrão técnico aberto para classificação e produção de prova em litígios de software.
A CLS organiza disputas envolvendo software em seis categorias e estabelece protocolos verificáveis para preservação, análise, rastreabilidade e comunicação da prova técnica.
Litígios de software precisam de uma linguagem técnica comum.
Perícias de software frequentemente partem de métodos, premissas e critérios diferentes. Quando dois especialistas chegam a conclusões opostas sem declarar como trabalharam, o processo passa a depender da autoridade percebida de cada profissional.
A CLS propõe um caminho diferente: enquadramento comum, protocolos declarados, evidências classificadas, hipóteses testadas e conclusões graduadas.
“A CLS não pretende tornar a perícia mais complexa. Pretende torná-la verificável.”
A CLS em 20 segundos
Seis categorias cobrem os tipos de disputa que efetivamente chegam ao Judiciário e à arbitragem. Uma norma transversal define como a evidência é classificada e como a conclusão é graduada.
O fluxo pericial padrão
O mesmo caminho básico é utilizado em todas as categorias, com protocolos específicos para cada tipo de disputa.
◆ Conceito-chave
A etapa 3 é a única cuja falha é irreversível. Vários tipos de evidência em litígios de software expiram em semanas: registros de aplicação em nuvem costumam ter retenção de 7 a 30 dias, e o ambiente que contém o defeito frequentemente é corrigido antes da perícia.
Seis princípios
Antes de qualquer protocolo, a CLS repousa sobre seis compromissos operacionais. Cada etapa de cada protocolo existe para honrar um deles.
Neutralidade técnica
A conclusão segue a prova, não a expectativa de quem contratou o trabalho.
Reprodutibilidade
Terceiro qualificado, com o mesmo material e o mesmo protocolo, chega ao mesmo resultado.
Rastreabilidade
Toda afirmação relevante aponta para a evidência que a sustenta: arquivo, linha, registro, data.
Proporcionalidade da conclusão
A força da afirmação nunca ultrapassa a força da evidência que a sustenta.
Cadeia de custódia
Integridade demonstrável da coleta ao laudo, apoiada nos princípios da ISO/IEC 27037.
Falsificabilidade das hipóteses
Testar hipóteses concorrentes, em vez de confirmar a tese de quem contratou.
Um padrão aberto, público e versionado
O CLS Standard 1.0 é publicado sob licença Creative Commons Atribuição 4.0 e possui identificador digital permanente. Pode ser usado, citado e adaptado livremente — inclusive para fins comerciais — mediante atribuição de autor, título e versão.
| Versão atual | 1.0 — publicada em 2026 |
|---|---|
| Licença | CC BY 4.0 — uso livre mediante atribuição |
| Identificador permanente | https://doi.org/10.5281/zenodo.21501284 |
| Autor | Cristiano de Moraes |
| Mantenedor intelectual | Cristiano de Moraes |
| Idioma | Português do Brasil (versão em inglês disponível no depósito) |
§ Regra de versionamento
Alterações que criem, removam ou renumerem categorias geram versão maior. Revisões que preservem a numeração geram versão menor. Correções editoriais sem efeito normativo geram versão de correção. Cite sempre a versão utilizada: um trabalho pericial elaborado sob a v1.0 deve ser avaliado por ela, não por versões posteriores.
Para quem é
O padrão foi escrito para três públicos com necessidades distintas dentro do mesmo processo.
Advogados
- Enquadrar o caso na categoria adequada
- Preservar evidências antes que expirem
- Formular quesitos verificáveis
- Avaliar a qualidade do laudo produzido
- Estruturar a contradita sobre falhas de método
Peritos e assistentes técnicos
- Declarar o método empregado
- Preservar a integridade da prova
- Executar protocolos reproduzíveis
- Testar hipóteses concorrentes
- Emitir conclusão com grau de confiança declarado
Magistrados e árbitros
- Compreender o objeto técnico da disputa
- Verificar a metodologia declarada
- Auditar a rastreabilidade dos achados
- Comparar laudos divergentes por critério objetivo
- Avaliar limitações e grau de confiança
CLS Advanced
Litígios de Software
Guia avançado para perícias, estratégias de prova e análise técnica
A aplicação prática do CLS Standard em disputas envolvendo software, sistemas, código-fonte, integrações, SaaS, nuvem e inteligência artificial.
Documentação aberta e verificável
O núcleo normativo, os papers por categoria e as referências de citação ficam disponíveis separadamente das obras comerciais de aplicação.
CLS Standard 1.0
PublicadoDocumento normativo gratuito com as seis categorias, os princípios, a norma EV, os protocolos executáveis e o modelo de aplicação. Publicado sob CC BY 4.0, com DOI permanente.
Papers por categoria
LS-01 a LS-06
Publicações específicas sobre ERP, titularidade, código-fonte, APIs, SaaS e inteligência artificial generativa.
Referência permanente
Como citar a CLS
Orientações de autoria, versão, licença, DOI e formato de referência para trabalhos técnicos, jurídicos e acadêmicos.
Autoria, versões e revisão
A CLS é uma propriedade intelectual autoral de Cristiano de Moraes e evolui por versões identificáveis, com documentação oficial e histórico de mudanças.
Autoria e responsabilidade técnica
Cristiano de Moraes
Responsável pela concepção, pelos princípios, pelas categorias, pelos protocolos e pelo conteúdo normativo publicado.
Evolução do padrão
Versionamento público
Versões oficiais, correções, histórico de mudanças e critérios de contribuição são mantidos em uma política própria de governança.
§ Estágio institucional
A versão 1.0 é mantida diretamente pelo autor. Contribuições externas formalmente incorporadas a versões futuras serão identificadas nos documentos e no histórico correspondente.
CLS, Classification of Software Litigation · versão 1.0 (2026). Criada e mantida intelectualmente por Cristiano de Moraes. A CLS é um padrão de análise técnica; não constitui parecer jurídico nem substitui o exame do caso concreto.