Estrutura do padrão
As seis categorias
A CLS organiza as disputas envolvendo software em seis categorias, definidas pelo tipo de controvérsia e pelo tipo de prova que ela exige. Cada categoria possui critério de enquadramento, tipologia de subtipos, protocolo executável, checklist de preservação e quesitos-modelo.
Como identificar a categoria
Percorra as perguntas na ordem. A primeira resposta afirmativa define a categoria de partida. Casos que combinam mais de uma categoria são tratados como concurso e devem ser declarados no laudo.
| Pergunta de enquadramento | Categoria | Produto principal |
|---|---|---|
| Há modelo de IA generativa no centro da controvérsia? | LS-06 | Matriz de responsabilidade |
| As partes disputam a quem pertence o código? | LS-02 | Parecer de Titularidade |
| A prova exige comparar dois códigos-fonte? | LS-03 | Comparação em cinco camadas |
| O dano atravessou interface entre responsáveis distintos? | LS-04 | Diagrama causal e análise de SLA |
| O software é consumido como serviço, sem projeto de implantação? | LS-05 | Relatório de portabilidade |
| Há projeto com escopo, cronograma e aceite? | LS-01 | Matriz Escopo × Entrega |
§ Concurso de categorias
Um mesmo caso pode enquadrar-se em mais de uma categoria. Um resultado de IA generativa que reproduz código protegido combina LS-06 e LS-03; uma disputa societária sobre software combina LS-02 e LS-03. Nesses casos, aplicam-se os dois protocolos e o enquadramento múltiplo é declarado expressamente.
Categorias em detalhe
Aplicação da metodologia
Precisa aplicar a CLS em um caso concreto?
A classificação inicial ajuda a definir o protocolo, as evidências prioritárias e os limites da análise.