Questões examinadas
- cópia, derivação e similaridade entre bases de código;
- autoria, titularidade, histórico de desenvolvimento e versionamento;
- uso indevido de código, dados, documentação, processos e know-how;
- acesso, oportunidade, origem e nexo técnico;
- componentes de terceiros, open source e elementos não protegíveis.
Critérios técnicos
A conclusão não depende de um percentual isolado de similaridade. O exame considera estrutura, sequência, organização, escolhas de implementação, histórico, dependências e explicações alternativas.
Invenções implementadas por computador
Quando pertinente, a análise pode apoiar a leitura técnica de reivindicações, comparação de elementos e busca de anterioridade. O enquadramento jurídico deve ser conduzido em conjunto com a equipe jurídica especializada.
Entregáveis possíveis
Parecer técnico, protocolo comparativo, documentação de cadeia de custódia, quesitos, análise de laudo e apresentação dos achados.
Próximo passo
Há uma disputa sobre código ou ativo intelectual?
A análise inicial verifica o material disponível, a comparabilidade e os limites possíveis de conclusão.